Processo 637495/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/09/2013 11:36
Autuado em 09/09/2013 11:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 616/2017 da Primeira Câmara, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2017 Acórdão   616/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2017 Acórdão   616/ 2017 Registro NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANDRE FERNANDO SADA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2016 15:27 AR do Ofício ODL - 1319/2016 - DP
26/07/2016 10:29 do Protocolo 610784/16
25/07/2014 10:28 do Protocolo 684330/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício ODL - 927/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2016 Ofício de Diligência   1319/ 2016   
DP  02/07/2014 Ofício de Diligência   927/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Acórdão nº 616/2017
10/02/2017 1533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2017 de 21/02/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 929/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3062/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1639/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20804/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 09:20 DP  
06/04/2017 10:50 COFAP  
06/03/2017 15:54 S1C Acórdão nº 616/2017 -
06/03/2017 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 751/2017 -
21/02/2017 16:37 GCNB  
21/02/2017 14:41 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2017 -
27/01/2017 10:17 GCFAMG  
26/01/2017 11:12 S2C Certidão de Sessão nº 56/2017 -
13/12/2016 16:21 GCFC  
07/12/2016 16:25 S2C Certidão de Sessão nº 1112/2016 -
02/12/2016 10:03 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1071/2016 -
04/11/2016 09:31 GCFAMG  
10/10/2016 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5931/2016 -
10/10/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 15108/2016 - legalidade e registro Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro.
26/07/2016 13:45 COFAP Parecer nº 9102/2016 -
04/07/2016 13:49 DP Ofício de Diligência nº 1319/2016 -
01/07/2016 16:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 929/2016 -
27/06/2016 16:30 SMPjTC Parecer nº 8114/2016 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
20/04/2016 09:59 DICAP Parecer nº 5928/2016 -
07/04/2016 11:46 DCE Informação nº 354/2016 -
24/09/2014 08:33 DICAP  
23/09/2014 12:06 S1C Certidão de Sessão nº 1918/2014 -
18/09/2014 14:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2227/2014 -
28/07/2014 18:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3062/2014 -
25/07/2014 15:48 DICAP Parecer nº 9989/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. RESERVA REMUNERADA. AUSÊNCIA REGISTRO ADMISSIONAL. AUTOS DE ADMISSÃO EM TRÂMITE. À DP PARA INCLUSÃO DE SUELY HASS - GESTOR ATUAL E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/07/2014 10:09 DP Ofício de Diligência nº 927/2014 -
22/06/2014 18:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1639/2014 -
12/09/2013 14:49 DICAP Parecer nº 8582/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. INGRESSO EM 1990 SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE LEGALIZAÇÃO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2013 12:06 DCE Informação nº 2702/2013 -
10/09/2013 08:29 DICAP  
09/09/2013 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20804/2013 -

Voltar a Consulta